Tornozeleiras: programa de São Paulo se consolida na proteção das mulheres

Dias antes do Natal, um autônomo de 31 anos, monitorado com tornozeleira eletrônica, tentou se aproximar da casa da ex-companheira. A vítima possuía uma medida protetiva de urgência, porém, o infrator desrespeitou a ordem judicial. Ao entrar na área de exclusão, o alarme indicando a violação soou no Centro de Operações da Polícia Militar.

Imediatamente, uma viatura da área foi deslocada para o local. Em patrulhamento, o homem foi localizado, detido e encaminhado à delegacia. Mesmo com o alerta vibratório da tornozeleira, o infrator permaneceu no local, desrespeitando a determinação judicial.

A ação rápida, desde o acionamento da viatura até a detenção do indivíduo, impediu que ele tentasse qualquer tipo de contato com a vítima.

Essa ação foi possível graças ao projeto piloto com foco na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar implantado em São Paulo pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) há quatro meses.

O programa, que prevê que agressores soltos em audiência de custódia sejam monitorados com uso de tornozeleira eletrônica, se estabeleceu como mais uma ferramenta de vigilância de acusados e de proteção da sociedade.

Desde o início do projeto, 144 detidos receberam tornozeleira eletrônica após deliberação do Poder Judiciário em audiências de custódia. Do total, 65 foram por violência doméstica. Os demais monitorados com os equipamentos foram por crimes como tráfico de drogas, furtos e receptação.

“Esse projeto foi um grande acerto para que, de fato, o agressor detido por violência doméstica e solto em audiência de custódia seja monitorado e, em caso de descumprimento das medidas impostas, possa ser preso por uma equipe da Polícia Militar. Dessa forma, evitamos que ele se aproxime da vítima”, comentou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

O monitoramento dos agressores é realizado pelo Centro de Operações da Polícia Militar em tempo real. Em caso de invasão da área de exclusão, ou seja, na tentativa do agressor se aproximar novamente da mulher, a viatura mais próxima do local é imediatamente acionada. Ao mesmo tempo, um operador entra em contato com a vítima até que o infrator seja detido pela equipe e conduzido até a delegacia.

Ampliação do programa para todo o Estado

Por proporcionar um ganho real de segurança à população, os planos é que o monitoramento seja estendido para todo Estado até o fim deste ano, conforme previsão da SSP. O objetivo é que a vigilância de agressores aconteça de forma permanente em outras regiões de São Paulo.

Para que esse plano seja colocado em prática, a SSP está em processo de elaboração de edital para a compra de tornozeleiras eletrônicas para expansão do programa. Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), renovou a contratação dos serviços de 8 mil dispositivos que também poderão ser usados.