08/02/2019

Mogi Mirim conquista o MIT e conseguirá mais recursos para investimentos em Turismo

Dentre os mais de 600 municípios no Estado de São Paulo, apenas 97 cidades estão qualificadas para o MIT

Mogi Mirim passou a pertencer ao MIT (Município de Interesse Turístico) – restrito grupo de cidades paulistas que passam a receber tratamento diferenciado do governo estadual, com direito a mais verbas para investimentos em obras e programas.

Esta é uma antiga reivindicação pleiteada pela Secretaria de Cultura e Turismo que em conjunto com o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil estabeleceram um plano de trabalho, a fim de atender os pré-requisitos necessários para a obtenção do título, como o levantamento de informações, esquematização e elaboração de documentos.

“Mogi Mirim vem desenvolvendo o Plano Diretor de Turismo para conquistar o MIT e diversas ações de turismo foram realizadas por um longo período sob o monitoramento da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, que orientou todo o processo aos técnicos da Secretaria de Cultura e Turismo de Mogi Mirim”, destacou o secretário da Pasta, Marcos Antonio Dias dos Santos, o Marquinhos Dias.

Ações

As iniciativas organizadas foram coordenadas através das reuniões do COMTUR, de audiências públicas na Câmara Municipal, do Passeio de “9 de Julho” – seguindo o roteiro da Revolução Constitucionalista de 1932 – e da Semana Municipal de Turismo, ocorrida sempre na última semana de setembro.

Diversos relatórios também apresentaram os pré-requisitos exigidos, como os dados turísticos abrangendo a demanda, recursos e atrativos, equipamentos e serviços turísticos e infraestrutura de apoio, tendo a parceria da Etec Pedro Ferreira Alves, além de informações sobre a infraestrutura do município e a gestão de turismo, organizadas pelo PDTur (Plano Diretor de Turismo) e o Conselho Municipal do Turismo.

Aprovação

O resultado foi alcançado quando, na terça-feira (6), em sessão extraordinária, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou Mogi Mirim como detentora do título MIT.

A previsão é que o texto seja sancionado nos próximos dias pelo governador João Dória. Após a publicação da lei, Mogi Mirim já estará apto a pleitear os recursos.

O projeto de lei 635/2018, criador dos novos municípios de interesse turístico, foi aprovado por unanimidade. Cada um recebe cerca de R$ 650 mil por ano para ações de estímulo ao turismo, como obras de pavimentação e revitalização de áreas com grande fluxo de visitantes. Dentre os mais de 600 municípios no Estado de São Paulo, apenas 97 cidades estão qualificadas para o MIT.

O que é?

Os MITs foram criados pela lei complementar 1.261, de 29 de abril de 2015. Na ocasião, a legislação estabeleceu os requisitos necessários para a titulação, dentre as quais, ter potencial turístico; dispor de serviço médico emergencial, meios de hospedagem, restaurantes e serviços de informação turística; água potável e coleta de lixo; e Plano Diretor de Turismo e Conselho Municipal de Turismo.

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