10/06/2023

Deputado pede o fechamento da Penitenciária Feminina de Campinas

Para o parlamentar, a baixa ocupação carcerária em todo território paulista justifica o encerramento das atividades na unidade prisional campineira

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) solicitou ao secretário de Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo, Marcello Streifinger, o fechamento da unidade prisional feminina de Campinas-SP, localizada no bairro São Bernardo. Para o parlamentar, a baixa ocupação carcerária em todo território paulista, incluindo as penitenciárias dos bairros Butantã e Santana, na capital, justificam sua solicitação. A ideia é transformar o espaço num complexo esportivo e de lazer.

No ano passado, o governo estadual cogitou a possibilidade de transição da unidade de Campinas para um presídio masculino. No entanto, voltou atrás. Na qualidade de membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Zimbaldi protocolou um requerimento à Secretaria de Administração Penitenciária, pedindo, então, a desativação do presídio feminino, que tem capacidade para 556 detentas, mas, atualmente, abarca 246 presas:

“Por força da baixa ocupação, é possível desativar a Penitenciária Feminina de Campinas e transformar a realidade de uma região populosa, que convive com uma sensação de insegurança há anos, justamente pela presença dessa unidade, que já foi palco de rebelião e de mortes, tempos atrás. Fora a baixa ocupação, penso que penitenciárias precisam estar em locais mais distantes, e não em bairros residenciais, como acontece aqui em Campinas”, argumenta o parlamentar.

A região onde está localizado o bairro São Bernardo, endereço da penitenciária feminina de Campinas, tem mais de 150 mil habitantes. A área ainda conta com um expressivo polo de Saúde, formado pelo Hospital Municipal “Mário Gatti”, Hospital Pediátrico “Mário Gattinho”, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e o Hospital Oncológico, entre outras unidades das redes pública e privada que fazem com que o entorno apresente grande fluxo de pessoas.

Zimbaldi considera viável que a unidade prisional feminina do bairro São Bernardo conceda espaço para um parque:

“O (bairro) São Bernardo precisa de uma atenção social maior por parte do poder público. Minha sugestão é fazer deste local um grande complexo esportivo e de lazer. Para isso, me coloco à disposição do governo estadual e da esfera municipal para destinar, inclusive, recursos, via emenda parlamentar. Seria uma maneira de custear esse projeto fundamental para os moradores dessa região”, complementa o parlamentar.

População carcerária 

O estado de São Paulo tem 88 unidades prisionais masculinas e femininas, além dos Centros de Ressocialização, de Progressão, de Readaptação, de Detenção Provisória e Hospital, para presos e presas.

A população carcerária em geral está em 198.533 detentos. Nas quatro cidades que integram a Região Metropolitana de Campinas (Campinas, Hortolândia-SP, Sumaré-SP e Americana-SP), existem 7.267 vagas para presos masculinos.

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