Detran flagra irregularidade em duas autoescolas de Limeira

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na última terça-feira (30), irregularidade em aula teórica em dois Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, na cidade de Limeira (SP).

Na autoescola AA Lucimara Ltda ME, a equipe de fiscalização verificou, por meio do sistema e-CNH, que havia duas turmas com aulas teóricas abertas no sistema, porém, umas das instrutoras habilitadas para o curso não se encontrava no local. No CFC Moacir Rangel SS Ltda, os fiscais do Detran.SP constataram que dos 24 alunos que deveriam estar em sala de aula, duas candidatas à habilitação não estavam presentes, apesar de terem dado entrada na aula com suas digitais.

Foram registrados Boletins de Ocorrência na Delegacia Seccional de Limeira (SP) por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão. As autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão a processos administrativos instaurados pelo Detran.SP, que podem resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal ou diretamente no site da Ouvidoria. É garantido sigilo ao denunciante.

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